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5 de Junho de 2020

Semana da Execução: em dois dias, mutirão garante pagamento de quase R$ 5 milhões

9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista em Santa Catarina terminou em acordo entre patrões e empregados.

Côrte e Mariani Advocacia, Advogado
há 9 meses

Metade das 137 audiências realizadas nos dois primeiros dias da 9ª Semana da Execução em Santa Catarina terminou em acordo entre patrões e empregados. Com isso, mais de R$ 4,3 milhões serão pagos a trabalhadores catarinense que, embora já tivessem vencido uma disputa judicial, estavam sem receber seus direitos. Somado aos R$ 600 mil liberados por meio da expedição de alvarás, o montante de dívidas quitadas totaliza quase R$ 5 milhões.

Realizada todos os anos, a Semana é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e envolve todos os 24 tribunais trabalhistas do país. Durante o evento, eles concentram esforços para garantir a conclusão das ações que estão paradas na fase de execução, quando já existe uma decisão favorável ao trabalhador (e da qual não cabe mais recurso) mas o devedor ainda não pagou a dívida.

Para garantir que o trabalhador receba seus direitos, a Justiça promove audiências de conciliação, nas quais patrões e empregados podem renegociar o pagamento das dívidas — uma das opções é o parcelamento de valores, por exemplo. Outra ações reforçadas na Semana são as operações de bloqueio de bens dos devedores, como contas bancárias, imóveis e automóveis, ou o leilão de bens já penhorados. O evento segue em todo país até sexta-feira (20).

Nas oito edições anteriores da Semana da Execução, somente em Santa Catarina foi garantido o pagamento de R$ 97,7 milhões em dívidas trabalhistas. No ano passado, o TRT-SC atendeu mais de 1,8 mil pessoas durante os cinco dias e arrecadou R$ 13,9 milhões.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC

Disponível em: http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2019/setembro.jsp

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